Carta de Porto Santo

A “Carta de Porto Santo”, intitulada “A cultura e a promoção da democracia: para uma cidadania cultural europeia”, surge enquanto documento de orientação, nas áreas da Cultura e da Educação, no contexto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Dirige-se a decisores políticos europeus, de todos os níveis; às organizações e instituições culturais e educativas; e aos cidadãos europeus, para que, juntos, se responsabilizem por um horizonte cultural comum.

Esta carta pretende explicitar e promover o papel do setor cultural no aprofundamento da democracia; defender os direitos culturais e o impacto social da cultura, entre outros limites.

Tal como se encontra referido no seu texto integral, espera-se que esta Carta seja “um farol para orientar as políticas, os discursos e as práticas culturais e educativas, contribuindo para uma Europa mais plural, inclusiva e segura”.

Analisa a “Carta de Porto Santo”.